Defesa de tese de doutorado de Getúlio Marcos Pereira Neves

Título: "As artes visuais à luz da doutrina da segurança nacional: os casos de censura a exposições de arte nos anos de 1967 e 1968"
Data: 17/11/2023
Horário: 10h
Local: sala virtual (http://meet.google.com/bbp-ctii-zku)

Banca examinadora:
Profa. Dra. Adriana Pereira Campos (Presidente/Orientador – UFES)
Prof. Dr. Arno Wehling (Examinador Externo – UFRJ)
Prof. Dr. Carlos Antônio Garriga Acosta (Examinador Externo - Universidad del Pais Vasco)
Prof. Dr. Ricardo Alexandre Ferreira (Examinador Externo - UNESP)
Profa. Dra. Érica Chrystiane Morais da Silva (Examinador Interno – UFES)
Profa. Dra. Karulliny Silverol Siqueira (Examinador Interno - UFES)

Esta tese objetiva levantar o processo de formação e consolidação do foro militar no Brasil. Para tanto, foca na atividade do Conselho Supremo Militar e de Justiça como órgão de cúpula do sistema judiciário militar do Império. Seu principal objeto é a relação entre as condicionantes políticas contemporâneas e a forma por que se estruturou e funcionou desde a sua instalação até a plena consolidação das suas atribuições. A tese concentra-se no exame dessas oscilações de cunho político e seus reflexos sobre o desempenho da atividade revisional do tribunal, num momento de construção do arcabouço jurídico e da estrutura judiciária da nova nação. A base empírica constitui-se de registros de julgamentos proferidos entre 1859-1869 coligidos no Arquivo do Superior Tribunal Militar.

Palavras-chave: foro militar; Justiça Militar; Império; Conselho Supremo Militar e de Justiça