Uma Análise do Alinhamento das Políticas Públicas do Setor Elétrico Brasileiro de Acordo Com As Conferências Mundiais de Meio Ambiente (1972-2002)

Nome: DOUGLAS SILVA RABBI
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 04/07/2011
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
LUIZ CLÁUDIO MOISÉS RIBEIRO Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
CEZAR TEIXEIRA HONORATO Examinador Externo
LUIZ CLÁUDIO MOISÉS RIBEIRO Orientador
MARIA DA PENHA SMARZARO SIQUEIRA Examinador Interno
VALTER PIRES PEREIRA Suplente Interno

Resumo: Analisa o enquadramento da matriz energética brasileira em termos ambientais por meio de políticas públicas, com ênfase nas fontes renováveis de energia, em resposta às três Conferências Mundiais de Meio Ambiente das Nações Unidas, entre 1972 e 2002. Informa o ajustamento desta matriz com relação às pressões de setores organizados nacional e internacionalmente junto à opinião pública, sobretudo Organizações Não-Governamentais, como fundamentais para a readequação do sentido atribuído a esta matriz, historicamente construída por fatores econômicos. Esta valorização da dimensão ambiental sobre a econômica em resposta às imposições crescentes de setores afinados com o desenvolvimento sustentável evidencia um ―alinhamento ambiental‖ que contribui para a liderança brasileira em termos de sustentabilidade e abre espaço de atuação para os novos mercados verdes. Tal liderança internacional via matriz energética é questionável, pois o Estado é omisso na universalização do acesso à energia elétrica, recurso inexistente em áreas isoladas e/ou assentamentos rurais, problema timidamente contornado, especialmente a partir de 1992, com o uso de energias alternativas em caráter local.

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