O Rei reina ou governa? O debate entre Paulino José Soares de Souza e Zacarias de Góis e Vasconcelos em torno do Poder Moderador no início da década de 1860
Nome: SAVIO MEDEIROS LIITTIG
Data de publicação: 02/06/2023
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| UEBER JOSE DE OLIVEIRA | Orientador |
Resumo: A presente pesquisa tem como proposta analisar as discussões acerca do Poder Moderador ocorridas na década de 1860, no Brasil Monárquico. Para isso, dois importantes agentes históricos são mobilizados para que, por meio de suas obras, seja possível compreender as interpretações que ambos defendiam acerca deste mesmo dispositivo subscrito na ordem constitucional do Império. Assim, a obra Da natureza e limites do poder Moderador (1860), de Zacarias de Góis e Vasconcelos, é apreendida como uma interpretação liberal e Ensaio sobre o direito administrativo (1862), de Paulino José Soares de Souza, é cotejada como uma interpretação conservadora do Poder Moderador. Com vistas a alcançar os objetivos propostos, os conceitos apresentados por Pierre Bourdieu acerca das noções de campo e capital político e os trabalhos de Patrick Charaudeau sobre discurso político nos auxiliaram a conjecturar que ambas interpretações sobre o Poder Moderador tiveram por finalidade municiar seus correligionários de argumentos que atendessem os respectivos grupos políticos nos quais Zacarias de Góis e Paulino José Soares estavam inseridos no início da década de 1860.
