Entre as minas e os recôncavos: A administração da Capitania do Espírito Santo na primeira metade do século XVIII (1718-1744)
Nome: FELIPE DE SOUZA FERNANDEZ
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 20/04/2023
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| LUIZ CLÁUDIO MOISÉS RIBEIRO | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| CLAUDIA CRISTINA AZEREDO ATALLAH | Examinador Externo |
| LUIZ CLÁUDIO MOISÉS RIBEIRO | Orientador |
| PATRÍCIA MARIA DA SILVA MERLO | Examinador Interno |
| ROSSANA GOMES BRITTO | Coorientador |
Resumo: A governação da Capitania do Espírito Santo na primeira metade do século XVIII foi diversa, dada as contingências encontradas pela Coroa portuguesa na concorrência com outros Estados-emergentes europeus ou pela demanda dos moradores desta Capitania, destacando os da vila de Vitória. Desta forma, o estudo explora os anos de 1718, quando a Coroa incorpora a Capitania do Espírito Santo, até o término da demarcação da comarca da Ouvidoria do Espírito Santo em 1744, criada em 1732. O processo de territorialização da Capitania do E.S. na América portuguesa é analisado, destacando sua importância na defesa do Centro-Sul da América portuguesa e seu crescimento econômico e demográfico, com a expansão e ocupação territorial pelos colonos. Neste recorte proposto, são observados pontos chave na administração da Coroa, como em 1722, quando ocorre sua divisão na esfera jurídica e na esfera política administrativa por alvará régio, ficando o Espírito Santo subordinado ao Rio de Janeiro e a Bahia, respectivamente. Através das trocas de informações (cartas, requerimentos) dos agentes régios, destacando os Capitães-mores e os Governadores Gerais do Estado do Brasil, este espaço foi se conformando para aplacar os distúrbios da "república", ou seja, para manter o "bem comum" da Capitania, função primordial da Monarquia portuguesa na Idade Moderna. Esses conflitos são pesquisados através principalmente de documentos que mostram interesses das elites coloniais locais (moradores, oficiais da Câmara da vila de Vitória) como pela especificidade do poder da Companhia de Jesus no controle econômico e político arraigado no território. Por fim, é dedicado um estudo específico sobre a trajetória e criação da Comarca da Capitania do Espírito Santo através de seu primeiro Ouvidor Geral, Pascoal Ferreira de Veras.
