Políticas de memória e justiça de transição nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)
Nome: GUILHERME GOUVÊA SOARES TORRES
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 19/08/2020
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| PEDRO ERNESTO FAGUNDES | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| JUÇARA LUZIA LEITE | Examinador Interno |
| PABLO ORNELAS ROSA | Examinador Externo |
| PEDRO ERNESTO FAGUNDES | Orientador |
| UEBER JOSÉ DE OLIVEIRA | Examinador Interno |
Resumo: O presente trabalho busca analisar as políticas de memória durante os governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016), a partir da revisão da literatura disponível sobre transição política, justiça de transição e políticas de memória. Sendo este um trabalho de história do tempo presente, importa destacar a utilização de fontes como materiais de imprensa, disponíveis na internet, para compreender os modos como o passado foi utilizado por diferentes atores na cena política. Compreendemos que o processo de transição política foi marcadamente conciliatório e excluiu diversos setores populares e democráticos da disputa política, sendo o PT um partido fundado para representar tais grupos, de modo que utilizaremos fontes documentais deste para empreender tal leitura. Nesse contexto, a lei de anistia (1979), a eleição indireta para presidente da República (1984) e a Constituição (1988) foram momentos importantes para o estabelecimento desse arranjo. Esse arranjo permitiu que os militares acumulassem prerrogativas institucionais que permitiram manter a não-responsabilização pelos crimes cometidos durante a ditadura. Dessa forma, as políticas de memória e justiça de transição, que dizem respeito ao modo como um governo se relaciona com o passado, foram estabelecidas a partir dos marcos da conciliação política implantada no período da redemocratização. Em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) foi eleito presidente e durante seus mandatos e de sua sucessora, Dilma Rousseff (2011-2016, esses limites foram observados. Porém, o tema tornou-se objeto de disputas sobre o passado autoritário na opinião pública, sobretudo após a instalação da Comissão Nacional da Verdade (2012). Importa destacar que a emergência dessas narrativas não se deveu apenas a manifestações de militares, mas também a posições expressas pela mídia liberal. A partir de 2013, são observados elementos do rompimento da conciliação, dentre os quais as disputas pelo passado denotam papel preponderante. O trabalho busca compreender o papel dessas disputas nessa crise.
