Defesa de Dissertação de Mestrado

Data: 21/06/2013   - Horário: 14:00   - Local: Sala de Seminários do PPGHis
Candidato(a): Kátia Sausen da Motta
Título: Juiz de Paz e Cultura Política no Início do Oitocentos (província do Espírito Santo, 1827-1842

Banca Examinadora:
Adriana Pereira Campos - UFES (Orientadora)
José Murilo de Carvalho-UFRJ(Examinador Externo)
Gilvan Ventura da Silva-UFES(Examinador Interno)
Julio Cesar Bentivoglio-UFES(Examinador Interno)

Resumo: Nos primeiros decênios do Oitocentos iniciou-se no Brasil a construção dos princípios norteadores das formas de participação política dos cidadãos no novo Estado, dentre as quais se destaca o Juiz de Paz.  A Carta Constitucional de 1824 assegurou as garantias básicas desse instituto e estabeleceu sua condição eletiva, contudo a regularização das suas funções e do processo eleitoral foi delegada à Assembleia Nacional. Ao longo das décadas de 1820 e 1830 diversos diplomas legais foram criados visando à regulamentação do instituto no cenário brasileiro, como as Leis Ordinárias de 1827/1828 e o Código de Processo. O presente trabalho investiga o período inicial do juiz de paz no Império, como os políticos brasileiros pensaram a nova magistratura e como ocorreu a experiência do juiz eleito na Província do Espírito Santo.
Palavras-chave: Juiz de Paz; Participação Política; Eleição; Brasil Império.